Documento tem o objetivo de orientar entes federativos e as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) que ainda não viabilizaram o efetivo ingresso de servidores públicos como participantes nos planos de benefícios
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Dólar, a R$ 1,70, volta a nível pré-IOF
Fazenda quer fechar brechas usadas por investidores para driblar taxa; mercado já dá como certa nova ação do governo
O otimismo que embalou os investidores mundo afora ontem também contribuiu para uma alta expressiva do Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa). O principal termômetro da bolsa brasileira subiu 2,71%.
Nos EUA, o Índice Dow Jones, o mais tradicional da Bolsa de Nova York, avançou 2,03% e alcançou o maior nível de 2009, a 10.226 pontos.
Muitos analistas acreditam que o governo voltará a agir para tentar conter a valorização da moeda brasileira. Entre eles está o economista Miguel Daoud, sócio-diretor da Global Financial Advisor.
"O governo vai se adiantar e fazer alguma coisa muito em breve, talvez esta semana", afirmou. Ele ponderou, no entanto, que o mercado já encontrou outras formas de compensar essa taxação, por meio de operações como a compra e a venda de produtos derivativos nos mercados futuros.
A propósito disso, o Ministério da Fazenda está fazendo um mapeamento detalhado das brechas que os investidores estão usando para driblar a cobrança. Esse trabalho vai servir da base para os ajustes que Mantega pretende fazer na taxação.
A ideia é fechar essas brechas apertando as normas de operação (medidas que dependem do Banco Central) ou calibrando para cima a alíquota do IOF para algumas dessas operações. Segundo uma fonte ouvida pela Agência Estado, há espaço para o BC exigir mais margem de garantia para essas operações, como as posições vendidas dos bancos (em que as instituições apostam na queda do dólar).
Outro analista, que pediu para não ser identificado, confirmou que a maioria dos investidores de fato acredita que o governo vai recorrer a mais armas de seu arsenal para tentar segurar a alta do real. "A expectativa é de que tire o IOF em operações de abertura de capital (IPOs, na sigla em inglês) e eleve a alíquota para investimentos em renda fixa", afirmou. "Mas também não vai adiantar. Como da outra vez, o mercado deve reagir com volatilidade durante alguns dias, mas depois a tendência de fortalecimento da moeda brasileira vai prevalecer."
Em entrevista ao Estado, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, afirmou que o Brasil não é o único país que tem recebido grandes fluxos de investimento. "Mesmo países que não fazem flutuação da moeda e têm taxas de juros muito baixas estão tendo entradas enormes de capital", disse.
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