Novas alterações no sistema de segurança do Pix entrarão em vigor em 1º de novembro de 2024
Área do Cliente
Notícia
Receita Federal: organizações devem adotar mecanismo de blockchain até dezembro
Tecnologia blockchain permite compartilhamento de dados para serem utilizados em pesquisas
A Receita Federal publicou a Portaria nº 89/2021 que estabelece que órgãos e entidades se adequem ao mecanismo de blockchain até o dia 31 de dezembro de 2021.
O mecanismo permite compartilhar dados e informações da população. Algumas das aplicações são as chamadas b-CPF e b-CNPJ, que permitem o compartilhamento de informações de pessoas e empresas, criada como uma solução em 2019.
No Brasil, a tecnologia blockchain já é reconhecida como um protocolo de gestão de dados com confiança, sendo atualmente uma das aplicações emergentes em pesquisas para mais soluções.
Caso a entidade opte por pedir a prorrogação do prazo, deverá deixar claro qual a data de implementação, assim como as justificativas sobre o porque não consegue adotar o sistema até o final de 2021.
Os pedidos deverão ser encaminhados à Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Receita Federal (Cotec), que irá avaliar “sob o aspecto tecnológico, a possibilidade de manutenção temporária da disponibilização dos dados mediante o fornecimento de réplicas das bases“.
Blockchain
O chamado Cadastro Compartilhado da Receita Federal foi uma iniciativa com uso de blockchain desenvolvida pelo Serpro, lançada em agosto de 2021. Esse sistema permite que dados das bases CPF, CAEPF, CNO, CNPJ, e Simples Nacional sejam compartilhados com órgãos públicos e entidades conveniadas, melhorando o envio de informações pelo sistema.
Com relação à guarda dos dados, todas as empresas que obtém o acesso às bases devem se responsabilizar pelo acesso ao conteúdo deste, devendo solicitar apenas o que é necessário para desempenhar suas atividades.
A RFB acredita que essa nova solução com blockchain garante mais proteção aos dados da população, com atualizações mais rápidas e com custos menores. Assim, a ferramenta que compartilhava informações com a réplica da base de dados será descontinuada pelo órgão em dezembro de 2021.
Notícias Técnicas
O secretário do MTE participou do Seminário Regional de Avaliação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado organizado pela UFG
A nova edição inclui normas atualizadas até setembro de 2024
Recursos poderão ser incorporados aos cofres do governo. Ministério da Fazenda diz que medida não é confisco e que haverá 30 dias adicionais para contestação
O indexador corrige dívidas de contratos sem taxa pactuada. CMN definiu metodologia e forma de aplicação. Simule correções de débitos na Calculadora do Cidadão
Notícias Empresariais
Contribuintes inadimplentes ainda têm a chance de quitar suas pendências e permanecer no regime, afirma especialista.
De 2018 para cá, não houve nenhum reajuste nesse limite, o que tem se tornando um verdadeiro problema para muitos empreendedores
Medida se aplica a produtos produtos proibidos, especialmente cigarros eletrônicos e vapes, e passará a valer em 10 dias
Entenda as características deste tipo de contratação e os direitos do trabalhador
Contadores podem oferecer serviço de BPO para organizações dos mais diversos segmentos.
Notícias Melhores
Transforme sua carreira e amplie suas receita ao se tornar um franqueado da Omie; faturamento pode chegar até R$1,5 milhão anual.
A automação e a transformação digital em curso, reforçam a importância da educação continuada e da capacitação técnica como forma de se manter competitivo em um cenário cada vez mais desafiador.
A implementação da EGC, além de promover a qualificação do corpo funcional, também contribui para o amadurecimento do ambiente corporativo do Sistema CFC/CRCs
O caso aconteceu em Gedling, Nottinghamshire, na Inglaterra
Em Taubaté, aposentado foi abordado em casa por uma suposta entrega de mercadoria. Para fazer a devolução do produto, o golpista pediu que fizesse biometria facial 'por questão de segurança'