O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu uma nota esclarecedora sobre o assunto, abordando os desafios e as medidas em andamento
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Notícia
Instruções Normativa 44 SAT da Bahia introduziu alterações na Pauta Fiscal
Instrução Normativa 44 SAT, de 15-08-2014
Fonte: COADLink: http://www.coad.com.br/home/noticias-detalhe/60439/instrucoes-normativa-44-sat-da-bahia-introduziu-alteracoes-na-pauta-fiscal
A Instrução Normativa 44 SAT, de 15-08-2014 (DO-BA de 16 e 17-08-2014) modificou a Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, alterou valores mínimos para recolhimento do ICMS nas operações com cerâmicos e produtos cerâmicos fabricados com argila ou barro cozido, com efeitos a partir de 21-8-2014.
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