O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu uma nota esclarecedora sobre o assunto, abordando os desafios e as medidas em andamento
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MG - Nota fiscal eletrônica emperra
Adesões aumentam, mas empresários reclamam de atraso e problemas no site
Empresas de todo porte têm enfrentado dificuldades na hora de aderirem à Nota Fiscal Eletrônica (NFe) - nova forma de emissão de notas fiscais que está sendo adotada gradativamente desde 2008, para substituir o papel.
No último lote de empresas a entrar no sistema, a emissão de notas chegou a ficar quase paralisada, segundo relato de usuários. Uma fábrica de sanduíches de Belo Horizonte, que prefere não ser identificada, teve dificuldades até para concluir suas entregas - já que o produto não sai sem a emissão da nota. Funcionários passaram o feriado da Páscoa tentando emitir as notas que não conseguiram no dia 1º de abril, última data de entrada no sistema.
Até empresas que já adotam a NFe há mais de um ano enfrentam problemas com o software da Receita Estadual. "Há dias em que esperamos até 24 horas para a Receita Estadual autorizar a emissão de uma nota, mesmo com todos os dados corretos. E a mercadoria fica parada na fábrica, não pode sair enquanto a nota não é liberada", diz o diretor comercial da L’acqua di Fiori, José Paulo Mesquita.
O diretor de informações fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda, Osvaldo Scavazza, diz que não há porque falar em sistema lento. "Algumas empresas devem estar tendo problemas com seu servidor, ou não estão preenchendo corretamente os dados", diz.
Última hora. Segundo consultores tributários, entre as razões para os problemas apontados pelos usuários estão a sobrecarga do sistema, pelo grande volume de empresas que deixam para fazer a mudança na última hora, e a falta de informação sobre como entrar corretamente no programa.
Somente nesse último lote, o número de adesões saltou de 21,4 mil para 34,6 mil em Minas Gerais. "Recomendo que as empresas, antes de entrarem, trabalhem em ambiente de teste para se adaptarem, evitando erros", diz a gerente do setor tributário da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Luciana Mundim.
Companhias de tecnologia desenvolvem programas
Empresas de tecnologia já desenvolvem seus próprios programas para emissão de nota fiscal eletrônica, como alternativa ao software da Receita Estdual. "Desenvolvemos uma solução que diminui gastos maiores com tecnologia da informação", diz o diretor de localização e novas soluções da SAP, Bruno Ogusuko.
"Com o sistema digital, as autoridades fiscais passaram a ter muito mais informações sobre as operações da empresa, então é preciso estar bem atento", ressalta o diretor da Mastermaq Softwares, Roberto Dias Duarte.
Quanto à outra exigência, o certificado digital, há empresas autorizadas pela Receita Estadual a emitirem esses certificados. (JH)
Balanço do programa Nota Fiscal Eletrônica
900 milhões
de notas fiscais eletrônicas já foram emitidas no Brasil
90 milhões
de notas já foram emitidas em Minas no novo sistema
10 milhões de notas
eletrônicas por mês, diz a Fazenda, é a média em MG
Cronograma
Próximas entradas de empresas no sistema:
1º de julho
1º de outubro
1º de dezembro
Quando começou:
A mudança para nota fiscal eletrônica está sendo feita desde 2008
Foi implantada pelo governo federal e faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)
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