Mudanças incluem substituição da Decred, descontinuada a partir de janeiro de 2025.
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PR: Receita Estadual moderniza atendimento e desativa agências físicas
O governo do Paraná vai desativar, a partir de primeiro de outubro, 20 Agências da Receita Estadual (ARE). A proposta faz parte do programa de modernização da Secretaria da Fazenda, que prevê também economia de recursos e, como explica o secretário, Renê de Oliveira Garcia, a adequação da estrutura do órgão aos serviços hoje oferecidos via internet e ao número de servidores disponíveis.
O governo do Paraná vai desativar, a partir de primeiro de outubro, 20 Agências da Receita Estadual (ARE). A proposta faz parte do programa de modernização da Secretaria da Fazenda, que prevê também economia de recursos e, como explica o secretário, Renê de Oliveira Garcia, a adequação da estrutura do órgão aos serviços hoje oferecidos via internet e ao número de servidores disponíveis.
De acordo com o secretário, a medida vai proporcionar economia de R$ 867 mil nas despesas anuais dessas unidades, recursos gastos apenas com limpeza, vigilância, energia elétrica, água, telefone, internet e reprografia.
Os 47 profissionais que trabalham nessas unidades – 19 auditores fiscais e 28 agentes fazendários – serão remanejados para reforçar os trabalhos de outras agências ou para as delegacias regionais. “A medida também permite a otimização dos recursos humanos, sempre no interesse do Estado e da eficiência”, avalia o secretário.
Apenas um dos imóveis, o de Medianeira, não é próprio do Estado, e essa despesa será encerrada com a desativação. Os demais 19 poderão ser cedidos a outros órgãos do governo que hoje ocupam imóveis alugados. De acordo com o diretor da Receita, Luiz Moraes Junior, já há vários interessados, o que poderá “trazer grande economia para o Estado”, diz.
MOVIMENTO – As agências que serão fechadas foram escolhidas entre as de menor movimento, já que os atendimentos podem ser feitos pela internet. Por isso, o número de pessoas que ainda procuram atendimento presencial nas agências da Receita diminuiu muito.
“A tendência é cada vez mais atuarmos via internet”, avalia Moraes. O Estado “precisa otimizar recursos, utilizar tecnologia para prestar serviços com mais qualidade e enxugar estruturas caras e pouco funcionais nos dias de hoje”.
Três das unidades que vão ser desativadas ficam na Região Metropolitana de Curitiba – Araucária, Colombo e São José dos Pinhais. As demais são Guaratuba, Rio Negro, Arapoti, Castro, Telêmaco Borba, Laranjeiras do Sul, Pitanga, São Mateus do Sul, Arapongas, Rolândia, Palotina, Medianeira, Toledo, Barracão, Loanda, Paranavaí e Capanema. As dez Delegacias Regionais serão mantidas, para garantir a presença do fisco em todas as regiões do Paraná.
INTERNET – Atualmente os serviços oferecidos nas agências da Receita Estadual estão disponíveis via internet, inclusive o protocolo, no portal da SEFA/Receita Estadual. (www.fazenda.pr.gov.br/).
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