O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu uma nota esclarecedora sobre o assunto, abordando os desafios e as medidas em andamento
Área do Cliente
Notícia
PI - Sefaz fiscaliza as 352 maiores empresas, por monitoramento eletrônico
A partir desse serviço, a Sefaz monitora os 352 maiores contribuintes do Piauí, que são responsáveis por 90% da arrecadação de ICMS.
Desde janeiro de 2008, a Unidade de Fiscalização da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) realiza o monitoramento eletrônico dos Contribuintes do Estado, por meio de relatórios gerenciais constantes no Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT). A partir desse serviço, a Sefaz monitora os 352 maiores contribuintes do Piauí, que são responsáveis por 90% da arrecadação de ICMS. “Essa medida favorece a contribuição espontânea, que é a principal finalidade do Fisco, uma vez que o monitoramento mensal dessas empresas faz aumentar o risco subjetivo porque o contribuinte percebe que o Fisco está acompanhando o controle da arrecadação”, afirma o Superintendente da Receita Estadual, Emílio Júnior.
Ele acrescenta que a partir da fiscalização eletrônica, por meio do controle da Nota Fiscal Eletrônica (NFE) e de ferramentas como o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) e o SINTEGRA (arquivos eletrônicos enviados pelos contribuintes), já é possível realizar auditorias eletrônicas, por meio desses dados apresentados pelas empresas na Sefaz.
A partir desses dados, pode ser iniciado o processo de monitoramento das informações prestadas pelo contribuinte, e, dessa forma, a fiscalização da Sefaz pode agir de forma proativa na correção dos procedimentos inadequados. “O objetivo do monitoramento é garantir a correta informação das operações dos contribuintes e, por conseqüência, o correto cumprimento de suas obrigações acessórias e principais”, ressalta a Gerente de Apoio da Ação de Fiscalização (GESAF), Marly Monte de Carvalho Sobral.
Segundo Marly, esse monitoramente é feito, mensalmente, por cerca de 14 auditores fiscais da Fazenda Estadual. “Eles monitoram se o contribuinte está declarando todas as operações realizadas no mês; se a apuração do ICMS está de acordo com as determinações legais; e ainda verificam o cumprimento das obrigações principais e acessórias”, explica Marly
Outros contribuintes também são fiscalizados
Além desse monitoramento direcionado aos grandes contribuintes, a Sefaz também monitora todos os outros contribuintes do Estado a partir das informações das empresas que são registradas na Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF), no que diz respeito ao lançamento de créditos extemporâneos, além de outros créditos não identificados na DIEF e transferência de saldo credor.
Também são monitoradas as empresas que, apesar de não participarem dos 90% da arrecadação do Estado, possuem Regime Especial de Atacado, Regime Especial de Medicamentos Hospitalares, Regime Especial de Medicamentos Genéricos e Similares. A Sefaz verificada se essas empresas estão cumprindo todas as exigências do Regime Especial.
Notícias Técnicas
O lote é formado por 511 mil restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,032 bilhão
Análises em casos concretos apontam utilização indevida do benefício fiscal
Com a implementação do Novo Processo de Importação (NPI), uma nova rotina de pagamentos está sendo estabelecida, reforçando a segurança, eficiência e modernização no comércio exterior brasileiro
Proposição busca preservar a agenda de integridade pública e a continuidade da atividade econômica na construção civil. Conciliação ocorreu no âmbito da ADPF nº 1051
Notícias Empresariais
O Banco Central (BC) comunicou na quinta-feira, dia 19,que houve vazamento de dados de 150 cadastros feitos na Shopee
Novo prazo para inscrições, que terminaria em 20 de setembro, foi estendido até 27 de setembro
Recentemente, sites e perfis em redes sociais, buscando cliques e seguidores, têm divulgado um benefício previdenciário que não existe: o “auxílio-cuidador”
Ferramenta criada pela instituição disponibiliza uma série de soluções, produtos e serviços na palma da mão
Quem gosta de empreender e não quer ter um chefe ou ficar preso a uma carga horária rígida encontra na categoria MEI (Microempreendedor Individual) uma opção em formalizar seu negócio
Notícias Melhores
A adaptação a um modelo digital pode parecer desafiadora. No entanto, é crucial entender os benefícios e os passos necessários para essa transformação.
A adoção de práticas de Compliance sólidas não apenas fortalece a empresa contábil internamente, mas também gera um impacto significativo na relação com seus clientes
No Brasil, a contratação de um contador não é apenas uma prática recomendada, mas uma exigência legal para candidatos e partidos políticos durante as campanhas eleitorais
A Sociedade Anônima é uma empresa onde o capital é dividido em ações
Microempresas compõem uma grande parcela dos tipos de negócio no Brasil. Principal característica é o faturamento, de até R$ 360 mil