Proposta será enviada após eleições na Câmara e no Senado
Área do Cliente
Notícia
CVM vai facilitar retirada de poison pills de estatutos
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quer permitir que sejam derrubadas cláusulas dos estatutos das empresas que tenham como objetivo proteger a dispersão acionária.
Do Valor OnLine
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quer permitir que sejam derrubadas cláusulas dos estatutos das empresas que tenham como objetivo proteger a dispersão acionária. Antes de tomar uma decisão definitiva sobre o assunto, a autarquia colocou em audiência pública um parecer de orientação sobre o caso, e espera receber manifestações dos interessados até 18 de maio.
Conhecidos como poison pills, ou pílulas de veneno, esses artigos estão presentes especialmente nos estatutos sociais de companhias abertas sem controlador, como Embraer e BM & FBovespa, entre diversas outras.
Por vezes, esses dispositivos limitam o exercício de voto dos acionistas em assembleias e em alguns casos há a exigência de que o acionista que votar para extinção de tal artigo faça uma oferta pública para aquisição de todas as ações da companhia.
No entender da CVM, essas cláusulas ferem alguns pontos da Lei das SA, como a soberania da assembleia geral tomar as decisões da empresa, inclusive sobre mudanças no estatuto, e o impedimento de o acionista exercer seu direito de voto no interesse da companhia.
Desta forma, o texto do parecer de orientação que a CVM colocou em audiência pública diz que a autarquia "não aplicará penalidades, em processos administrativos sancionadores, aos acionistas que, nos termos da legislação em vigor, votarem pela supressão ou alteração da cláusula de proteção à dispersão acionária, ainda que não realizem a oferta pública prevista na disposição acessória".
Notícias Técnicas
A Fundação IFRS divulgou um compilado de notícias, eventos e outras informações sobre a IFRS para Pequenas e Médias Empresas (PMEs), bem como atividades relacionadas às PMEs. Veja o conteúdo publicado na última quinta-feira (09).
Atualmente o INSS não está notificando ou bloqueando pagamentos de nenhum segurado pela falta de comprovação
As inscrições da 1ª/2025 edição do Exame de Suficiência estão abertas. Os interessados em participar do certame terão entre as 16h do dia 14 de janeiro de 2025 e as 16h do dia 13 de fevereiro de 2025 para efetuar as inscrições.
Dados globais de movimentações enviadas à Receita geraram polêmica. Estados dizem receber informações sobre pagamentos feitos às empresas, que consideram essenciais para que os fiscos desempenhem suas 'funções constitucionais de arrecadação e fiscalização'.
Notícias Empresariais
Haddad afirmou ainda que o governo vai editar uma MP para garantir que o Pix não será taxado e proibir diferenças de cobrança entre dinheiro vivo e Pix
Constituição Federal determina a instituição de impostos sobre automotores como sendo de competência estadual
A declaração não é obrigatória, mas pode ser feita no IPRF
Déficit é o saldo negativo entre receitas e despesas do Tesouro e BC
Em 11 de novembro de 2024, a Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados instaurou o processo de fiscalização nº 00261.006742/2024-53 em face da empresa para investigar o tratamento de dados biométricos de usuários no contexto do projeto World ID.
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
asdf
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.