O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu uma nota esclarecedora sobre o assunto, abordando os desafios e as medidas em andamento
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Notícia
Receita libera declarações da malha fina do IR 2005 nesta segunda
A restituição estará disponível para saque com correção de 56,26%, referente à variação da taxa Selic.
Flávia Furlan Nunes
Do total de 30.328 contribuintes incluídos neste lote, 8.436 têm saldo de imposto a receber, em um montante de mais de R$ 9,9 milhões. Aqueles com impostos a pagar (30.328) devem arcar com um total superior a R$ 52,8 milhões. Outros 2.944 contribuintes não possuem imposto devido nem a restituir.
A restituição estará disponível para saque com correção de 56,26%, referente à variação da taxa Selic.
Pagamento
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-la nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
Calendário
Vale lembrar que na terça-feira (25) ocorre a liberação das declarações do IR 2006 (ano-base 2005) de 38.536 contribuintes, sendo 10.072 com restituição a receber, totalizando um montante de R$ 14,8 milhões.
Já na quarta-feira (26) acontece a liberação das declarações do IR 2007 (ano-base 2006) de 47.545 contribuintes.
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