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Especial tributação: carga tributária é tiro no pé
Alto custo desestimula investimento de companhias estrangeiras no País
Adriele Marchesini
São cerca de 50 impostos e contribuições que, no total, incidem nas três esferas do governo, gerando cifra superior R$ 1 trilhão que a Receita Federal arrecada anualmente. Isso tudo remete ao pensamento de que o País ganha com o movimento, correto? Pois não está. De acordo com o relatório “Doing Business - 2010”, divulgado pelo Banco Mundial, o Brasil fica na 150ª colocação na lista dos que pagam mais tributos. Nessa situação, o empresário faz uma média de dez pagamentos por ano, enquanto a média latina é de 33,2.
Por outro lado, no País as cobranças têm um peso muito maior: para arcar com todos os custos, o brasileiro trabalha 2,6 mil horas por ano - o maior período registrado em todo o ranking. Para se ter uma ideia, os outros três últimos colocados trabalham quase a metade do tempo para acertar as contas: Camarões, com 1,4 mil horas, Bolívia com 1,08 mil horas e Vietnã com 1,05 mil horas.
“As multinacionais se espantam quando veem a quantidade enorme de tributos que incidem no País. Estados Unidos, Canadá e Reindo Unido, por exemplo, possuem uma estrutura muito mais simples. Para calcularmos o PIS e a Cofins de uma exportação, por exemplo, é necessária uma fórmula matemática”, detalhou José de Carvalho, da Deloitte.
O analista da consultoria, uma das quatro maiores consultorias empresariais do mundo, viu, com seus próprios olhos, ao menos duas multinacionais desistirem de entrar no Brasil, levando consigo milhões de dólares, por conta da complexidade do sistema. O nome e o porte, o especialista não revela. A saída dos dissidentes foi procurar outro país com custo tributário menor – e o ambiente foi encontrado na Europa Oriental. “Embora não tenha muita fé, em função da situação atual, a reforma tributária seria importante, exatamente por seu objetivo básico que é a simplificação e o fim da guerra fiscal. Isso eliminaria distorções que prejudicam os investimentos no Brasil”, ponderou.
“Quanto mais complexa e elevada a carga tributária, mais estímulo recebe a informalidade. Será que é tão difícil enxergar isso? ”, finalizou. Enquanto essa reestruturação não chega – situação que se mostrou mais evidente com o recente pedido de demissão de Bernard Appy, então secretário de Reformas Econômico-Fiscais – resta ao financeiro armar, como puder, estratégias que sejam mais benéficas possível para a empresa.
E há de se convir que, melhor do que qualquer outro, o profissional de finanças brasileiro sabe se adequar em qualquer que seja o ambiente de adversidade que se apresente.
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