Os contribuintes que têm parcelamento ativo sem cadastro de débito em conta corrente receberam mensagem na Caixa Postal, disponível no e-CAC.
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Malha fina do IR 2005 é liberada nesta sexta-feira
Quanto à restituição, o valor tem correção de 61,73%, correspondentes à variação da taxa Selic.
A Receita Federal libera nesta sexta-feira (23) as declarações do IR 2005 (ano-base 2004) que estavam retidas na malha fina.
Fazem parte do lote residual 1.358 contribuintes, dos quais 494 têm imposto a restituir, totalizando mais de R$ 1,228 milhão. Outros 499 têm imposto a pagar, somando quase R$ 1,256 milhão. Já 365 pessoas não têm saldo de imposto a receber ou a pagar.
Regras
Para saber se está incluído no lote, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146 e informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Quanto à restituição, o valor tem correção de 61,73%, correspondentes à variação da taxa Selic.
Caso tenha direito ao recebimento, mas o valor não seja creditado na data prevista, o contribuinte deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades). A ligação é gratuita.
O dinheiro ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-lo nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
IR 2006
Na próxima segunda-feira (26), é vez de os contribuintes do IR 2006 retidos em malha fina terem suas declarações liberadas.
São 24.515 contribuintes, dos quais 13.144 têm imposto a pagar, somando mais de R$ 25 milhões. Têm direito à restituição outros 4.212 contribuintes, que receberão no total R$ 8,6 milhões. Já 7.159 não têm imposto a pagar nem a restituir.
O lote tem correção de 44,63%.
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