O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, acelerou para 0,56% em outubro, ante 0,44% em setembro, informou o IBGE nesta sexta-feira, 8
Área do Cliente
Notícia
Governo estuda decreto para ampliar uso de ZPEs por empresas de fora do regime
Ao JOTA a secretária-executiva substituta do conselho das ZPEs, Ana Carolina Meneghetti Peres, afirmou que a proposta melhoraria a logística do país
O governo está discutindo a possibilidade de editar um decreto para atualizar o marco regulatório das ZPE (Zonas de Processamento de Exportação). A ideia, conduzida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), é permitir que as administradoras da ZPE possam usar essas áreas para atender empresas que não estão dentro desse regime tributário privilegiado para exportadores.
“A gente está tentando aprovar um novo decreto que amplia as atividades que a administradora possa fazer. Por exemplo, alguém que precisa trazer mercadoria e deixar armazenada poderia usar a facilidade da administradora da ZPE, mesmo não estando no regime. Isso melhora a logística do país inteiro”, afirmou ao JOTA a secretária-executiva substituta do conselho das ZPEs, Ana Carolina Meneghetti Peres.
A secretária-executiva adjunta do MDIC, Aline Damasceno, explicou que o tema está sendo negociado com o Ministério da Fazenda, em especial a Receita Federal, responsável pela fiscalização das ZPEs, que trabalham com um regime de suspensão tributária para as empresas exportadoras.
As ZPEs são uma espécie de shopping na qual empresas beneficiárias do regime tributário usam a infraestrutura, segundo as regras alfandegárias, como uma espécie de porto. “É um mini-porto fora do porto. Outras empresas da região podem se beneficiar disso, o que colabora para a concorrência no setor”, afirmou Meneghetti.
Uma mudança feita pela Receita permitiu nos últimos anos que as empresas beneficiárias do regime das ZPEs possam usar serviços de outros portos, descentralizando os serviços de comércio exterior. Isso tirou receita das administradoras das ZPEs. Agora, a ideia é permitir que elas possam prestar serviços para quem não está no regime, aproveitando a infraestrutura existente nessas áreas.
No mês passado, o governo editou um decreto reestruturando o Conselho Nacional ZPEs, de forma a adequar a instância que decide se uma ZPE será ou não aberta à nova realidade da estrutura do governo na gestão do PT. A medida incluiu novos atores no colegiado presidido pelo vice-presidente e ministro, Geraldo Alckmin. Também fazem parte do órgão as pastas da Casa Civil, Fazenda, Integração e do Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Planejamento, Portos e Aeroportos e dos Transportes.
Notícias Técnicas
O evento inaugural ocorreu no dia 04/11, pela Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal
Manual visa promover a conformidade tributária e prevenir litígios ao esclarecer as novas regras
As submissões podem ser enviadas no período de 07 de novembro a 06 de dezembro de 2024
Contratos estabelecidos com diversas nações visam garantir o direito à seguridade social previsto no país e também no exterior
Notícias Empresariais
Para minimizar a falta de profissionais capacitados, escritórios contábeis captam jovens no mercado e investem na formação. Com a reforma, será preciso lidar com um novo sistema tributário
O Pix por aproximação chegou, sendo anunciado nesta semana pelo Google e pelo Banco Central (BC), porém a funcionalidade ainda não está disponível para uma base relevante de usuários e correntistas
Pesquisa da Fecomercio-GO aponta que cerca de 30% dos atestados médicos emitidos são falsificados. Prática causa prejuízos ao comércio pela necessidade de contratações temporárias e pela queda na produtividade
Neste artigo de hoje discutiremos a importância de uma Gestão Contábil com excelência na estruturação de uma holding familiar.
Iniciativa do Sebrae faz parte do programa Move + que já atendeu milhares de empresas no país garantindo em média, um acréscimo de 26,5% no faturamento delas.
Notícias Melhores
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade
Saiba como lidar quando o cliente pede redução de honorários: estratégias de negociação, análise de custos e como evitar cair na armadilha de competir por preço. Garanta a valorização do seu trabalho!