O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu uma nota esclarecedora sobre o assunto, abordando os desafios e as medidas em andamento
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Malha fina do IR: entenda o que é e porque uma cai e outra não
Veja como acontece o processamento das informações pela Receita.
Ao enviar sua declaração do Imposto de Renda (IR), o contribuinte vai automaticamente para a análise da Receita Federal.
A partir dessa análise, a Receita faz o cruzamento de dados entre tudo que foi declarado e as informações recebidas pelo órgão a respeito daquele contribuinte.
Caso as informações cruzadas estiverem todas equivalentes, a declaração vai sendo processada sem nenhum problema, no entanto, ao encerrar o processamento, e se nenhuma inconsistência for apontada, a declaração termina seu processamento sem cair na malha fina.
O contribuinte que cair na malha fina, não significa, necessariamente, que fez algo errado na declaração, mas que talvez seja necessário comprovar as informações.
Por exemplo, a declaração pode cair na malha fiscal por um erro de preenchimento do contribuinte, por informações erradas da fonte pagadora ou das outras fontes de informação.
Além disso, a declaração também pode cair por cruzar alguns marcadores que a Receita tem, e que não são divulgados, podendo indicar algo suspeito com aquela declaração.
Como sair da malha fina?
O contribuinte não consegue ter direito à restituição do Imposto de Renda enquanto a declaração estiver na malha e, por esse motivo, é importante ficar atento ao status da sua declaração depois de entregue.
Assim, para fazer a consulta do status da declaração, basta acessar o portal do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
Nesse ambiente, se o contribuinte tiver alguma pendência, conseguirá verificar a causa e, se foi erro, corrigir.
Por outro lado, se não há nada errado e a Receita quer apenas confirmar documentos, o contribuinte pode optar se prefere aguardar a intimação ou agendar uma antecipação da malha fiscal e provar que está tudo certo com sua declaração e sair da malha fiscal.
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