Mudanças incluem substituição da Decred, descontinuada a partir de janeiro de 2025.
Área do Cliente
Notícia
PF desarticula quadrilha que fraudou milhões em pensões do INSS
O grupo, composto por servidores e ex-servidores do órgão, é acusado de conceder irregularmente 81 benefícios de pensão por morte
A Polícia Federal de Campinas realizou uma operação nesta quinta-feira, visando aprofundar as investigações sobre uma quadrilha que teria fraudado o INSS em milhões de reais. O grupo, composto por servidores e ex-servidores do órgão, é acusado de conceder irregularmente 81 benefícios de pensão por morte, causando um prejuízo estimado em R$ 3 milhões, valor que pode ser ainda maior.
A investigação teve início em 2015, após a prisão de três mulheres em uma agência do INSS em Itatiba, interior de São Paulo. A análise dos dados encontrados em seus celulares revelou a existência do esquema fraudulento. A quadrilha atuava de forma estruturada, criando beneficiários fictícios por meio da simulação de filhos ou da condição de companheiro ou cônjuge das pessoas falecidas. Além disso, falsificavam documentos e inseriam dados falsos nos sistemas do INSS.
A operação "Vilipêndio" cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, São José dos Campos e Cambuí, Minas Gerais. A Justiça também determinou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telemático dos investigados. Os quatro envolvidos podem responder por diversos crimes, incluindo organização criminosa, estelionato, falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema de informações e corrupção passiva. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
A investigação, que havia sido suspensa devido a um conflito de competência, foi retomada após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano passado. A operação da PF em Campinas ressalta a importância do combate à corrupção e à criminalidade organizada, especialmente em setores sensíveis como a Previdência Social. A ação demonstra o compromisso das autoridades em proteger o sistema e garantir que os benefícios cheguem aos seus verdadeiros beneficiários.
Notícias Técnicas
O entendimento que se consolida representa expressiva vitória para os contribuintes na interpretação da legislação de compensação tributária e demonstra a essencialidade do apoio de uma equipe jurídica para o assessoramento das empresas.
A matéria será submetida ao Pleno para fixação de tese a ser aplicada a todos os casos semelhantes
Evento, com a participação do ministro em exercício Chico Macena, discutiu o FGTS e suas aplicações no setor habitacional, com foco no fim do Saque-Aniversário, que tem impactos negativos nos financiamentos ao afetar as reservas do Fundo
Documento deve ser apresentado ao INSS a cada três meses
Notícias Empresariais
Conflitos no trabalho são comuns, mas quando eles escalam a ponto de colocar em risco a produtividade e o bem-estar da equipe, é hora de agir.
Em um cenário em que vemos um “boom” no empreendedorismo, quase 50% das empresas fecham três anos após sua abertura, conforme apontado pelo IBGE em 2023
Pesquisa do IBGE aponta que interesse é maior por iniciativas relacionadas a resíduos sólidos, reciclagem e reuso, seguidos por eficiência energética
Descubra os requisitos, valores e procedimentos para acessar o benefício oferecido pelo INSS em casos de demissão sem justa causa.
Salário é o fator que menos impacta o engajamento dos colaboradores, revela Pesquisa da Betterfly.
Notícias Melhores
A adaptação a um modelo digital pode parecer desafiadora. No entanto, é crucial entender os benefícios e os passos necessários para essa transformação.
A adoção de práticas de Compliance sólidas não apenas fortalece a empresa contábil internamente, mas também gera um impacto significativo na relação com seus clientes
No Brasil, a contratação de um contador não é apenas uma prática recomendada, mas uma exigência legal para candidatos e partidos políticos durante as campanhas eleitorais
A Sociedade Anônima é uma empresa onde o capital é dividido em ações
Microempresas compõem uma grande parcela dos tipos de negócio no Brasil. Principal característica é o faturamento, de até R$ 360 mil