Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Senado aprova MP que autoriza cobrar IOF sobre derivativos
Na época da medida, o governo tentava conter a valorização do real frente à moeda americana.
2011/11/17 -
Aposentadoria irregular vale como tempo de serviço
Na aposentadoria integral, o servidor teve considerado como tempo de serviço período de trabalho rural.
2011/11/17 -
Terceirização: empregada ganha diferença salarial ocorrida em troca de empresas
Na ação trabalhista, a empregada informou que, apesar da troca de empresa, não deixou de “trabalhar um dia sequer”.
2011/11/17 -
Concepção durante aviso-prévio garante estabilidade a gestante
A relatora destacou que, sendo o direito à estabilidade reconhecido desde a concepção, não há como se afastá-lo no caso da concepção ter ocorrido no curso do aviso-prévio indenizado
2011/11/17 -
Liminar impede exclusão de construtora do Refis
A portaria conjunta PGFN/SRF nº 06, de 2009, estabeleceu os prazos e a necessidade de consolidação.
2011/11/16