Notícias Técnicas
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É inválida a supressão de beneficio concedido a empregado que precisava trabalhar longe da família
Nesse contexto, é irrelevante o fato de o beneficio suprimido possuir caráter indenizatório.
2010/11/29 -
Empresa tem que comprovar depósitos do FGTS na conta do trabalhador
De acordo com a empresa, o trabalhador teria alegado de forma genérica a inexistência de depósitos.
2010/11/29 -
Empresa optante do Simples paga IR sobre ganho de capital obtido com alienação de ativos
O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
2010/11/26 -
Seguridade aprova exigência de serviço odontológico em empresas
Hoje, são obrigatórios apenas os serviços de medicina e de segurança do trabalho.
2010/11/26 -
STJ aprova uso de penhora on-line em execução fiscal
Os contribuintes que são partes em execuções fiscais passam a correr maior risco de sofrer um bloqueio on-line de conta corrente sem antes ter tido a chance de oferecer algum bem à penhora ou outra garantia.
2010/11/26