Notícias Técnicas
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Malha fina: Receita libera declarações do IR 2005 nesta terça
A Receita Federal libera nesta terça-feira (24) declarações do IR 2005 (ano-base 2004) que estavam retidas em malha fina.
2009/11/24 -
TST julga recurso sobre funcionamento de supermercado aos domingos e feriados
Por trabalhar no comércio de gêneros alimentícios, o supermercado está entre os estabelecimentos autorizados a exercer atividades em domingos e feriados.
2009/11/24 -
Adesão ao Simples termina este ano
Sistema permite que micros e pequenas empresas passem a operar por um regime de cobrança mais ágil, com redução de até 70% nos encargos
2009/11/23 -
Débito tributário é corrigido pela taxa Selic
Aplicando a Lei dos Recursos Repetitivos (11.672/2008), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou a legitimidade da taxa Selic como índice de correção monetária e de juros de mora na atualização dos débitos tributários p
2009/11/23 -
Governo divulga em dezembro dívidas que foram aceitas no Refis
As informações sobre o deferimento dos pedidos de adesão estarão disponíveis nos endereços eletrônicos da Receita e da PGFN na internet
2009/11/23