Notícias Técnicas
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Receita inicia hoje blitz contra sonegação de grande empresa
Até ontem à noite, o secretário estava fechando com a equipe técnica os dados da operação, que deve atingir mais de 100 empresas, entre as maiores do País.
2009/10/28 -
Adaptação trará vantagens
As micro e pequenas empresas vêm ganhando cada vez mais benefícios nos últimos anos.
2009/10/28 -
Trabalho aprova projeto que mantém emprego após aposentadoria
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (21) o Projeto de Lei 3728/08, do deputado André Vargas (PT-PR), que determina que a aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho.
2009/10/28 -
Adesão a PDV não impede recebimento de outros créditos salariais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de processo ao Tribunal do Trabalho da 2ª Região (SP) para julgar pedido de equiparação salarial de ex-empregado da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.
2009/10/28 -
É intempestivo recurso interposto antes da publicação da decisão de embargos declaratórios
Examinando a matéria, o desembargador Anemar Pereira Amaral observou que a reclamada apresentou embargos declaratórios, em 18.06.09, visando a sanar omissão na sentença.
2009/10/28