Notícias Técnicas
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JT reconhece vínculo entre trabalhador aliciado e empresa que prometeu emprego
A 2ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que reconheceu o vínculo existente entre a empresa e o reclamante, que foi deslocado de sua cidade, no interior mineiro, para São Paulo, com a promessa de emprego
2009/10/13 -
FGTS tem o menor rendimento da história
Dinheiro do trabalhador no Fundo de Garantia rende 0,24% este mês, menor taxa histórica
2009/10/13 -
Contribuinte busca isenção de IR em ações
Começa a ganhar corpo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma disputa entre os contribuintes e o fisco sobre o direito de não incidência do Imposto de Renda (IR) na alienação de ações societárias feitas por pessoas físicas.
2009/10/13 -
Receita abre nesta terça consulta a lote residual do IR 2004
A Receita Federal libera, a partir desta terça-feira (13), a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003).
2009/10/13 -
Acordo entre as partes não implica redução de recolhimento ao INSS
A contribuição previdenciária deve incidir sobre o valor total do acordo firmado entre as partes, respeitando-se a proporção de prestações de natureza salarial e indenizatória fixadas na sentença transitada em julgado.
2009/10/13