Notícias Técnicas
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Seguridade aprova redução da jornada de enfermeiros
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei 2295/00, do Senado, que reduz a carga de trabalho máxima dos enfermeiros de 40 para 30 horas semanais, com 6 horas diárias. A proposta altera a Lei 7.498/86, que r
2009/06/26 -
Oitava Turma afasta insalubridade em carga e descarga de insumos
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia direito a adicional de insalubridade a um ex-empregado da Denorpi Distribuidora de Insumos Agrícolas Ltda., do Paraná, que tinha a função de carregar e descarregar
2009/06/26 -
Jornada externa controlada indiretamente gera direito a horas extras
Embora a convenção coletiva da categoria dos trabalhadores em transporte rodoviário estabeleça que os empregados que exercem atividade externa enquadram-se no artigo 62, I, da CLT - e, portanto, não teriam direito ao recebimento de horas extras - se
2009/06/26 -
STF nega direito à restituição de CPMF
As empresas que buscavam na Justiça a restituição de parte da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) saíram derrotadas no Supremo Tribunal Federal (STF).
2009/06/26 -
IR 2007: Receita libera nesta sexta último de seis lotes do mês de junho
A Receita Federal libera, nesta sexta-feira (26), o último de sete lotes referentes ao Imposto de Renda que foram pagos em junho, seja em restituições do exercício 2009, seja em declarações que haviam caído na malha fina em anos anteriores.
2009/06/26